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O crescimento dos pedidos de recuperação judicial por produtores rurais trouxe à tona um dos debates mais relevantes do Direito do Agronegócio contemporâneo: o equilíbrio entre preservação da atividade produtiva e segurança jurídica nas relações de crédito rural. A recente discussão jurídica destacada pela imprensa especializada evidencia um cenário que preocupa produtores, instituições financeiras, cooperativas …

Recuperação Judicial do Produtor Rural: Segurança Jurídica ou Novo Fator de Risco no Agronegócio? Leia mais »

O Oeste da Bahia consolidou-se como uma das regiões agrícolas mais relevantes do Brasil, com produção altamente tecnificada, operações financeiras complexas e crescente profissionalização da atividade rural. Contudo, junto com o crescimento econômico, aumentaram também os riscos jurídicos estruturais do agronegócio, que hoje representam uma das maiores fontes de prejuízo para produtores, empresas agrícolas e …

Os 5 Temas Mais Polêmicos do Direito do Agronegócio no Oeste da Bahia — e as Soluções Jurídicas que o Produtor Precisa Conhecer Leia mais »

O agronegócio brasileiro possui uma característica única: a produção não segue relógio, mas sim o clima, o ciclo biológico das culturas e as janelas operacionais da safra. Plantio, pulverização e colheita muitas vezes exigem jornadas estendidas para evitar perdas produtivas. A legislação trabalhista reconhece essa realidade e autoriza a prorrogação da jornada no trabalho rural, …

Horas Extras no Agronegócio: prorrogação de jornada, segurança jurídica e gestão trabalhista no campo Leia mais »