Uma Assessoria Jurídica especializada gera lucro ou prejuízo para sua empresa?
Como já falamos em outros artigos, as legislações nascem com a finalidade de proteção, independente de qual área ela vai legislar. Muitas vezes estas possuem o caráter meramente informativo e, às vezes, também repressivo/punitivo. De forma geral, a lei tem cumprido seu papel no que tange às responsabilidades que os negócios devem cumprir.
Ignorar a legislação pode significar um prejuízo certo para seu negócio
Isso porque entendemos que uma empresa é composta por “muitos componentes”.
Administrar e gerenciar um empreendimento demanda muita responsabilidade e investimento. Entre as responsabilidades, está o levantamento face as legislações existentes, os custos necessários para manter a empresa viva, os benefícios que ela está gerando, e muitas outras informações complexas. Ou seja, a gestão de uma empresa deve estar preparada para a burocracia.
Quais são as consequências pelo não cumprimento da legislação?
Muitas vezes, para que uma lei seja cumprida, é necessário tirar dinheiro do caixa. Por exemplo: Para aplicar as normas e na gestão de segurança e medicina, as Normas Regulamentadoras – NRs, é necessário investir em equipamentos de segurança, infraestrutura, estruturas de controle, maquinários de qualidade, cursos, capacitações, compras de materiais, etc.
Sabemos que tudo isso demanda um custo, certo?
Contudo, muitos empresários ou gestores, acabam deixando em segundo plano o cumprimento da legislação conexa ao seu negócio. Porém o resultado desse descumprimento acaba gerando grandes prejuízos, um exemplo são as multas aplicadas pelo Ministério da Economia (Ministério do Trabalho), as indenizações pagas aos sindicatos em ações coletivas, as multas fixadas nos termos de ajuste de condutas do Ministério Público do Trabalho – MPT, sem falar nas condenações em processos judiciais.
As consequências podem vir de variadas formas, dependendo do ramo empresarial. Como exemplo, listamos:
- Multas aplicadas pelo Ministério da Economia – Secretaria do Trabalho;
- Embargo, paralisação ou interdição do estabelecimento;
- Pagamentos de adicionais de insalubridade e periculosidade;
- Processos indenizatórios;
- Despesas com tratamentos médicos;
- Estabilidade acidentarias;
- Aumento do custeio do SAT/GILRAT/FAP;
- Pensões vitalícias.
Então! Será que este PERIGO compensa?
Como fica a imagem da empresa perante a esses acontecimentos?
Neste ponto compactuamos com o velho ditado: “é melhor prevenir do que remediar”.
Um negócio de sucesso se constrói com uma base sólida de estrutura e atendimento à legislação, que pode vir através do mapeamento de riscos, criação de planos de ação, revisão dos contratos e processos, aplicação de novas ferramentas do Direito, como o Compliance Laboral, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, acordos coletivos, Meios adequados para resolução de conflitos (Mediação/Arbitragem), entre outras.
Consegue perceber a importância de atender às legislações?
*Os empreenderes que tiveram sucesso, deixaram um ensinamento importante: Conheça a Lei!
- O empreendedor que conhece a Lei não corre perigo. Corre risco, mas não perigo. Nos riscos, fazem-se histórias admiráveis.
- Porque algumas empresas têm crescimento sólido e duradouro, com confiança e credibilidade? Simples: o empreendedor conhece a Lei.
- Agir de maneira aleatória cobra um preço altíssimo: o da decepção. E o pior: sobra talento, mas a ação não tem base sólida e apoio do devido conhecimento legal.
Conheça a Lei, o seu Direito, o mercado, e o seu negócio e faça a diferença!
Você merece o topo!
A SEG ADVOGADOS tem em seu corpo jurídico especializado nas áreas Trabalhistas e Previdenciárias, e Advocacia Empresarial. Nossa estrutura conta com uma inteligência jurídica composta por advogados, engenheiros, técnicos e analisas em Direito Laboral, para proporcionar o que há de melhor ao seu negócio.
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