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O primeiro semestre de 2026 consolidou uma tendência que já vínhamos observando: o Direito do Trabalho Empresarial deixou de ser apenas uma questão de conformidade documental e passou a ocupar o centro da estratégia de risco das empresas. Entre novas exigências de fiscalização, mudanças em Normas Regulamentadoras e decisões que reacenderam discussões represadas no Supremo …

Radar Trabalhista do 1º Semestre de 2026: as cinco principais mudanças no Direito do Trabalho Empresarial que sua empresa não pode ignorar. Leia mais »

A recente decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), proferida no AIRR-372-37.2025.5.12.0058, ao manter a caracterização da insalubridade em atividade exposta ao agente físico ruído, mesmo diante de laudo pericial que reconheceu a eficácia dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), recoloca em evidência uma das discussões mais relevantes do Direito do Trabalho …

EPI eficaz, ruído e segurança jurídica: o valor jurídico da prevenção nas relações de trabalho Leia mais »

28 de julho – Dia do Agricultor Neste Dia do Agricultor, a Daré e Damasceno Advogados presta sua homenagem a todos aqueles que, com dedicação, tecnologia, conhecimento e trabalho diário, fazem do agronegócio um dos maiores pilares da economia brasileira. A data tem origem na criação do então Ministério da Agricultura, em 28 de julho …

Dia do Agricultor: uma homenagem a quem cultiva o presente e garante o futuro Leia mais »

A Medida Provisória nº 1.376/2026 autoriza a criação de novas linhas de crédito voltadas à composição de dívidas contraídas por produtores rurais. Na prática, a medida busca criar condições para que determinadas operações de crédito rural e Cédulas de Produto Rural — CPRs possam ser reorganizadas, liquidadas ou parcialmente amortizadas por meio de novas operações …

Renegociação de Dívidas Rurais: nova MP pode transformar passivos em oportunidade de recuperação econômica. Leia mais »

As férias anuais remuneradas constituem um dos direitos sociais mais relevantes assegurados aos trabalhadores brasileiros e representam uma obrigação legal que exige planejamento, organização e rigor na sua administração. Embora seja um instituto consolidado na legislação trabalhista, sua gestão inadequada ainda figura entre as causas mais frequentes de reclamações trabalhistas, autuações administrativas e passivos financeiros …

Gestão de Férias como Estratégia de Direito do Trabalho Empresarial: segurança jurídica, prevenção de passivos trabalhistas e fortalecimento da gestão corporativa Leia mais »

A negociação coletiva de trabalho atravessa um momento de profunda transformação no ordenamento jurídico brasileiro. Se antes era vista apenas como um instrumento destinado à definição de reajustes salariais e benefícios de determinada categoria profissional, atualmente representa um dos mais relevantes mecanismos de governança trabalhista, permitindo que empresas e trabalhadores construam soluções compatíveis com as …

Negociação Coletiva como Estratégia Jurídica Empresarial: segurança jurídica, competitividade e prevenção de passivos trabalhistas Leia mais »

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que serve de alerta para todas as empresas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Toyota do Brasil Ltda. ao pagamento de aproximadamente R$ 238 mil por danos morais a um líder de equipe que foi vítima de reiteradas práticas de …

Xenofobia, Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho: A Nova Realidade da Responsabilidade Empresarial e as Estratégias Jurídicas que Toda Empresa Deve Implementar Leia mais »

A aposentadoria representa uma das decisões financeiras e jurídicas mais importantes da vida do trabalhador. Entretanto, milhares de segurados protocolam seus pedidos junto ao INSS sem qualquer planejamento previdenciário, aceitando benefícios inferiores ao que efetivamente teriam direito. Após a Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), o sistema previdenciário tornou-se significativamente mais complexo, passando a coexistir …

APOSENTADORIA EM 2026: A ESCOLHA ERRADA PODE REDUZIR SEU BENEFÍCIO PARA O RESTO DA VIDA Leia mais »