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A 5° Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como fatos novos provas apresentadas pela Fazenda São Francisco, de Riachão das Neves (BA). As evidências tratam de um motorista que continuou a dirigir caminhões de outra empresa, apesar de a agroindústria ter sido condenada a pagar-lhe pensão mensal vitalícia por incapacidade para o serviço decorrente …

Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista contratado Leia mais »

Uma Assessoria Jurídica especializada gera lucro ou prejuízo para sua empresa? Como já falamos em outros artigos, as legislações nascem com a finalidade de proteção, independente de qual área ela vai legislar. Muitas vezes estas possuem o caráter meramente informativo e, às vezes, também repressivo/punitivo. De forma geral, a lei tem cumprido seu papel no …

A assessoria Jurídica Laboral é com a gente, se preocupe com o resto! Leia mais »

Especialistas temem que a recomendação embase fiscalizações. Outros apontam inseguranças sobre o teletrabalho. Uma nota do Ministério Público do Trabalho (MPT) que orienta que trabalhadores em home office têm o direito ao controle de jornada e horas extras tem preocupado empresas e advogados. Parte dos especialistas consultados pelo JOTA interpreta que o texto está em …

Nota do MPT que prevê hora extra a funcionários em home office preocupa empresas Leia mais »

O Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Recurso Extraordinário nº 1.171.152/SC, referendou o acordo homologado pelo ministro Alexandre de Moraes que prevê definição de prazos máximos para realização de perícia médica e para análise de processos administrativos no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O acordo firmado abrange todos os benefícios administrados …

STF homologa acordo que fixa prazos máximos para realização de perícias médicas do INSS Leia mais »

A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu pedido da Construtora Villela e Carvalho Ltda., de Brasília (DF), e restabeleceu a condenação de um prestador de serviços ao pagamento das custas processuais, em razão da sua ausência injustificada à audiência inicial. O …

Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais Leia mais »

Um vaqueiro atacado por uma onça no Pantanal mato-grossense teve negado o pedido para que o ex-patrão fosse condenado a pagar pelos danos provocados pelo acidente. O ataque aconteceu quando o trabalhador, empregado de uma fazenda no município de Poconé, ajudava uma comitiva a retirar o gado do local. Ao ouvir latidos, ele foi verificar …

Justiça nega pedido de indenização a vaqueiro atacado por onça no Pantanal Leia mais »

A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista.   A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão majoritária, condenou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada, Montagem e do Mobiliário de João Pessoa e Região ao pagamento de honorários de sucumbência, em favor do sindicato …

Sindicato terá de pagar honorários advocatícios de sucumbência em dissídio coletivo Leia mais »

Empresas podem obrigar seus funcionários a se vacinarem contra a Covid-19? Especialistas debatem ainda se a não vacinação justificaria demissões com justa causa. Uma empresa pode condicionar o retorno dos funcionários ao trabalho à aplicação de uma vacina contra a Covid-19? O tema começou a ser debatido com o início do processo de imunização em …

Direito Laboral Leia mais »

Os desafios em matéria de Direito Laboral são diários e constantes. As relações laborais precisam de respostas, precisam de advocacia preventiva e um contencioso focado. A SEG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presta serviços a empresas em matéria de Direito Laboral – CONSULTIVO E PREVENTIVO. Prestamos uma assessoria diária, junto a funções e setores específicos das empresas que …

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