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Compliance Laboral

O Estagiário tem direito ao adicional de  insalubridade?   Recentemente fomos questionados por um de nossos clientes sobre o pagamento de adicional de insalubridade para estagiário, estão, como de praxe, nosso time de especialistas desenvolveu uma ampla pesquisa sobre o tema para formatar o parecer conclusivo. Aproveitamos o assunto para compartilhar um pouco de conhecimento …

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Sindicato terá de pagar honorários advocatícios de sucumbência em dissídio coletivo

A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista.   A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão majoritária, condenou o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Pesada, Montagem e do Mobiliário de João Pessoa e Região ao pagamento de honorários de sucumbência, em favor do sindicato …

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Direito Laboral

Empresas podem obrigar seus funcionários a se vacinarem contra a Covid-19? Especialistas debatem ainda se a não vacinação justificaria demissões com justa causa. Uma empresa pode condicionar o retorno dos funcionários ao trabalho à aplicação de uma vacina contra a Covid-19? O tema começou a ser debatido com o início do processo de imunização em …

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Serviços

Os desafios em matéria de Direito Laboral são diários e constantes. As relações laborais precisam de respostas, precisam de advocacia preventiva e um contencioso focado. A SEG ADVOGADOS ASSOCIADOS, presta serviços a empresas em matéria de Direito Laboral – CONSULTIVO E PREVENTIVO. Prestamos uma assessoria diária, junto a funções e setores específicos das empresas que …

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