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Com a publicação da nova lista de doenças relacionadas ao trabalho, que não era atualizada desde 2017, surge a possibilidade de um grande impacto financeiro para as empresas, tanto em razão do possível aumento do índice do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), como pelo aumento de Ações Regressivas Previdenciárias. Dados do Sinan (Sistema de Informação …

Direito empresarial: Nova lista de doenças ocupacionais do INSS pode trazer impactos no FAP das empresas e aumenta o risco de Ações Regressivas Previdenciárias Leia mais »

Sua empresa protege as informações de seus pacientes? Veja como adaptar a LGPD em clínicas médicas e garantir a segurança e a privacidade de todos. O direito do paciente à privacidade é um princípio fundamental na Medicina, garantido, por exemplo, pelo sigilo das consultas. Mas agora, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais …

LGPD nas áreas da Medicina e Saúde: o que é e quais os seus principais impactos Leia mais »

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre …

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo Leia mais »

No dia 27 de Novembro deste ano foi aberta a exposição “Turma da Mônica e Google em: Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais”. A mostra, que conta com a chancela do senador Eduardo Gomes (PL-TO), permaneceu aberta à visitação até a última sexta-feira (1º de dezembro). A iniciativa é uma parceria entre a Google …

Turma da Mônica usa quadrinhos para conscientizar crianças sobre Inteligência Artificial e Proteção de Dados Leia mais »

Publicada a Lei Nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), visando reduzir o tempo de análise dos processos previdenciários. Além disso, introduz transformações nos cargos do Poder Executivo federal e altera diversas leis relacionadas à Previdência Social. O PEFPS tem como objetivos …

Perícia Médica Previdenciária -Telemedicina e a LEI Nº 14.724/23 Leia mais »

O regulamento interno empresarial é um documento fundamental para o crescimento da sua empresa. Além de orientar a conduta e as práticas dos colaboradores, ele tem o potencial de aprimorar a produtividade e a eficiência organizacional. Este documento, quando bem redigido e implementado, contribui para um ambiente de trabalho mais harmonioso, no qual as funções …

Importância do Regulamento Interno Empresarial Leia mais »

O Novembro Azul é uma mobilização em prol da saúde masculina. Confira os direitos decorrentes do diagnóstico do câncer de próstata! Durante a campanha Novembro Azul, diversas organizações brasileiras promovem o debate acerca dessa condição. Com isso, muitas pessoas são impactadas e incentivadas a procurar mais informações sobre o assunto. Os direitos previdenciários para pacientes …

Novembro Azul e câncer de próstata: saiba os direitos Leia mais »

Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, greve… O Direito Coletivo do Trabalho possui muitos institutos, e conhecê-los é essencial para todo empresário que deseja bem exercer sua atividade. Mas como ninguém aprende tudo de uma só vez, primeiramente irei te ajudar a desvendar os mistérios de uma das principais formas de resolução de conflitos trabalhistas: o Acordo …

Segurança Jurídica e Efetividade nos Acordos Coletivos do Trabalho Leia mais »

Como o Direito do Trabalho pode acompanhar o cenário de inovação e disrupção tecnológica no século XXI? Esse desafio se apresenta em um cenário no qual 65% das crianças irão exercer profissões que ainda não existem atualmente; ou, ainda, em um cenário no qual as profissões mais demandadas no atual mercado de trabalho nem sequer …

O futuro do Direito do Trabalho do futuro Leia mais »