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Sua empresa protege as informações de seus pacientes? Veja como adaptar a LGPD em clínicas médicas e garantir a segurança e a privacidade de todos. O direito do paciente à privacidade é um princípio fundamental na Medicina, garantido, por exemplo, pelo sigilo das consultas. Mas agora, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais …

LGPD nas áreas da Medicina e Saúde: o que é e quais os seus principais impactos Leia mais »

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre …

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo Leia mais »

No dia 27 de Novembro deste ano foi aberta a exposição “Turma da Mônica e Google em: Inteligência Artificial e Proteção de Dados Pessoais”. A mostra, que conta com a chancela do senador Eduardo Gomes (PL-TO), permaneceu aberta à visitação até a última sexta-feira (1º de dezembro). A iniciativa é uma parceria entre a Google …

Turma da Mônica usa quadrinhos para conscientizar crianças sobre Inteligência Artificial e Proteção de Dados Leia mais »

Publicada a Lei Nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), visando reduzir o tempo de análise dos processos previdenciários. Além disso, introduz transformações nos cargos do Poder Executivo federal e altera diversas leis relacionadas à Previdência Social. O PEFPS tem como objetivos …

Perícia Médica Previdenciária -Telemedicina e a LEI Nº 14.724/23 Leia mais »

O regulamento interno empresarial é um documento fundamental para o crescimento da sua empresa. Além de orientar a conduta e as práticas dos colaboradores, ele tem o potencial de aprimorar a produtividade e a eficiência organizacional. Este documento, quando bem redigido e implementado, contribui para um ambiente de trabalho mais harmonioso, no qual as funções …

Importância do Regulamento Interno Empresarial Leia mais »

O Novembro Azul é uma mobilização em prol da saúde masculina. Confira os direitos decorrentes do diagnóstico do câncer de próstata! Durante a campanha Novembro Azul, diversas organizações brasileiras promovem o debate acerca dessa condição. Com isso, muitas pessoas são impactadas e incentivadas a procurar mais informações sobre o assunto. Os direitos previdenciários para pacientes …

Novembro Azul e câncer de próstata: saiba os direitos Leia mais »

Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, greve… O Direito Coletivo do Trabalho possui muitos institutos, e conhecê-los é essencial para todo empresário que deseja bem exercer sua atividade. Mas como ninguém aprende tudo de uma só vez, primeiramente irei te ajudar a desvendar os mistérios de uma das principais formas de resolução de conflitos trabalhistas: o Acordo …

Segurança Jurídica e Efetividade nos Acordos Coletivos do Trabalho Leia mais »

Como o Direito do Trabalho pode acompanhar o cenário de inovação e disrupção tecnológica no século XXI? Esse desafio se apresenta em um cenário no qual 65% das crianças irão exercer profissões que ainda não existem atualmente; ou, ainda, em um cenário no qual as profissões mais demandadas no atual mercado de trabalho nem sequer …

O futuro do Direito do Trabalho do futuro Leia mais »

O trabalhador avulso também é um segurado do INSS e tem direito aos mesmos benefícios que qualquer outro trabalhador, inclusive a aposentadoria especial, desde que os requisitos sejam devidamente preenchidos. Nosso time de especialistas separou tudo que você precisa saber sobre o trabalhador avulso: quem é, exemplos, o que é o OGMO, qual a forma …

Trabalhador Avulso e as Regras da Aposentadoria Especial. Leia mais »